Justiça condena casal por manter doméstica em trabalho análogo a de escravidão durante 40 anos na BA

Um casal foi  condenado a quatro anos de  prisão , convertidos em serviços à comunidade, por manter uma empregada doméstica em situação análoga a de  escravo por cerca de  40   anos na  Bahia . A  denúncia do Ministério Público Federal ( MPF ) foi feita em 2022 e a condenação da Justiça foi divulgada na terça-feira (16). Ainda cabe recurso da decisão. 

De acordo com o  MPF , os auditores do  Ministério   do   Trabalho e  Emprego ( MTE ) encontraram diversas infrações às leis trabalhistas na residência dos acusados: ausência de registro formal de emprego, não pagamento de salários e benefícios, como férias, imposição de jornadas exaustivas de trabalho. 

Durante as investigações, a defesa dos acusados alegou que havia uma relação de  afeto entre a  doméstica e os membros da família. Para o  MPF , a relação não era familiar, pois durante os 40 anos de trabalho a vítima  não   teve   acesso   à   educação básica e, por isso,  não   foi   alfabetizada , diferente dos outros membros da família. 

Além disso, os acusados são um  professor e uma  funcionária de uma instituição de  ensino tradicional de  Salvador . Para o  MPF , o acesso do casal a educação é mais uma prova de que eles sabiam que estavam agindo de forma ilegal. 

Na  sentença , ficou decidido que os  acusados : paguem multas, que não tiveram os valores especificados, percam o imóvel em que a vítima trabalhava, que deve ser direcionado a programas de habitação popular. 

Além disso, ficou determinado que a sentença será encaminhada para a vítima e que o oficial de Justiça fará a leitura com ela, de forma adequada, didática e compatível.