Mulher resgatada após 44 anos de trabalho análogo à escravidão na Bahia receberá R$ 500 mil de indenização

Uma mulher identificada como Maria, de 50 anos, foi mantida em condições análogas à escravidão por 44 anos em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A denúncia foi feita pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), que anunciou que Maria receberá uma indenização de R$ 500 mil como parte de um acordo judicial firmado com os responsáveis. A decisão foi homologada pela Justiça do Trabalho e a indenização deverá ser paga até fevereiro de 2025. 

Maria foi levada para a casa da família de Heny Peluso Loureiro quando tinha apenas seis anos. Sem certidão de nascimento, sua origem é incerta, mas há indícios de que tenha vindo do continente africano e não falava português na época. Ela viveu em condições precárias e nunca teve acesso à educação, amizades ou relacionamentos amorosos. Após a morte da matriarca Heny Peluso, em 2022, os filhos Joaquim Neri Neto e Maiza Loureiro Nery Santos passaram a ser responsáveis por ela. Foi durante esse período que Maria foi expulsa da casa onde trabalhava. 

Violência e negligência 

A advogada de Maria, Marta de Barros, revelou que, além de ser expulsa, Maria teve o útero removido sem sua permissão. Na época, ela apresentava um mioma, que não exigia uma cirurgia de histerectomia imediata, mas a intervenção foi realizada sem o devido consentimento, configurando uma grave violação de direitos. Segundo a advogada, Maria foi submetida a essa "castração" em um contexto de extrema vulnerabilidade e abuso. 

Após a morte de Heny, Joaquim Neri passou a maltratá-la verbalmente, tratando-a como um peso. Além disso, ele tentou cadastrar Maria para receber benefícios sociais, como o Bolsa Família e auxílio-doença. Foi justamente durante uma visita da assistência social, motivada por esses pedidos, que as condições em que Maria vivia foram descobertas. O Centro de Referência de Assistência Social (Creas) realizou a primeira abordagem, revelando a situação de exploração à qual Maria estava submetida. 

O MPT-BA destacou que a história de Maria é semelhante à de muitas mulheres no Brasil, que, ainda crianças, foram entregues para trabalhar em casas de famílias abastadas e passaram décadas em situação análoga à escravidão. O acordo judicial, entretanto, oferece uma chance de recomeço para Maria, que agora terá a oportunidade de reconstruir sua vida. 

"A indenização de R$ 500 mil é uma forma de compensar, em parte, o sofrimento e a perda de tantos anos de sua vida. Ela, que teve o passado apagado, agora tem uma chance de futuro" , afirmou o MPT-BA. Embora os empregadores não tenham reconhecido culpa, o acordo foi assinado por todas as partes e traz um desfecho mais positivo para a vida de Maria, após anos de violência e exploração.