Iraque aprova lei que pune homossexualidade com até 15 anos de prisão

Em ato repudiado por  ONGs  de defesa dos direitos humanos, o Parlamento do Iraque aprovou no último sábado (27) uma lei que pune atos homossexuais com entre 10 e até 15 anos de prisão, além de introduzir diversas outras penalidades contra pessoas  LGBTQ +, que já sofrem discriminação e ataques corriqueiros no país.  

As mudanças foram aprovadas pela maioria dos deputados através de uma série de emendas a uma lei  "antiprostituição"  de 1988. Uma versão anterior do projeto de lei, que acabou descartada, previa pena de morte para relações  entre pessoas do mesmo sexo.  

A legislação aprovada impõe pena mínima de sete anos de prisão àqueles que  "promovam" a  homossexualidade , mais multa em valores equivalentes a R$ 38 mil até R$ 55 mil, além de pena entre um e três anos de detenção para homens que ajam  "intencionalmente" como mulheres.  

Também criminaliza pessoas transgênero ao vetar a  "mudança de sexo biológico baseada no desejo" , que junto com os médicos que participem de cirurgias de redesignação  sexual  podem enfrentar até três anos de reclusão.