• 02-07-2024

O STF também estabeleceu que a pasta deve informar os ajustes e prestar suporte às secretarias estaduais e municipais de Saúde.

Na última quarta-feira (26), o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, para determinar que o Poder Público tome medidas que garantam o atendimento no SUS de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com o qual o paciente se identifica.

O STF também estabeleceu que a pasta deve informar os ajustes e prestar suporte às secretarias estaduais e municipais de Saúde, outros órgãos e instituições públicas integrantes nesta adaptação. A sessão virtual se encerrou nesta última sexta-feira (28).

Seguiram a posição do relator Gilmar Mendes os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski (aposentado), Rosa Weber, Edson Fachin e Dias Toffoli.

No dia 21 de maio, o Ministério da Saúde mudou a classificação de gênero para mais de 200 procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta com a mudança é ampliar o acesso aos tratamentos da rede pública, independentemente do registro do sexo biológico.

Redação Africanize

Redação do Africanize