Justiça dos EUA determina devolução da Esmeralda Bahia ao Brasil após disputa de mais de 20 anos

A Justiça dos Estados Unidos decidiu, na última quinta-feira (21), que a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de 380 quilos extraída ilegalmente no norte da Bahia em 2001, seja devolvida ao Brasil.  

A determinação, assinada pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, reconheceu que a exportação da esmeralda foi realizada com o uso de documentos falsos. 

Com valor estimado em até US$1 bilhão (cerca de R$6 bilhões), a pedra não é apenas uma riqueza econômica, mas também é considerada um patrimônio cultural brasileiro. Após anos de disputas legais, o Departamento de Justiça dos EUA deverá formalizar a decisão de repatriação até 6 de dezembro, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU). 

Apesar da decisão, o caso ainda está sujeito a apelações, o que pode adiar a devolução até que a Justiça norte-americana se manifeste novamente. Até lá, a Esmeralda Bahia permanecerá sob custódia da polícia de Los Angeles, Califórnia. 

A sentença se aplica somente às partes que contestavam o governo brasileiro no tribunal, garantindo a vitória do Brasil na disputa. No entanto, a decisão não impede que terceiros que se sintam prejudicados busquem reparações em processos futuros. 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou o desfecho parcial, destacando a importância da cooperação entre a AGU, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério da Justiça. “Essa é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro”, afirmou Messias, que anunciou que a pedra será incorporada ao acervo do Museu Geológico do Brasil.