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STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado
Com a maioria já formada, ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
🚨 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para aceitar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.
Se confirmada a decisão, Bolsonaro será o primeiro ex-presidente eleito a se tornar réu por crimes contra a ordem democrática estabelecida pela Constituição de 1988. Os crimes em questão estão previstos nos artigos 359-L (golpe de Estado) e 359-M (abolição do Estado Democrático de Direito) do Código Penal.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que há elementos suficientes para o recebimento da denúncia apresentada no mês passado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“Não há então dúvidas de que a procuradoria apontou elementos mais do que suficientes, razoáveis, de materialidade e autoria para o recebimento da denúncia contra Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes durante o julgamento.
Com a maioria já formada, ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Caso o entendimento prevaleça, Bolsonaro e aliados passarão à condição de réus no processo.
