Afri News
Justiça Eleitoral nega transporte para indígenas de 44 aldeias do Vale do Javari votarem no Amazonas
Pedido da Univaja incluía transporte fluvial, água potável e alimentação para o segundo turno; trajetos podem chegar a 895 quilômetros e durar vários dias
Indígenas de 44 aldeias do Vale do Javari, no Amazonas, podem enfrentar dificuldades para chegar às urnas no segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A Justiça Eleitoral negou um pedido de transporte fluvial gratuito apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que também solicitava água potável e alimentação durante os deslocamentos.
A decisão foi assinada pela juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas. Entre as justificativas apresentadas estão a falta de tempo hábil para organizar a operação, a ausência de recursos orçamentários específicos e as dificuldades logísticas da região.
Deslocamentos podem durar dias
Localizada no oeste do Amazonas, na fronteira com o Peru e a Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari tem cerca de 8,5 milhões de hectares e abriga mais de 6 mil indígenas de sete povos, distribuídos em 74 aldeias.
Segundo informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), os trajetos fluviais envolvidos no pedido variam de 321 a 895 quilômetros. A vazante dos rios, a formação de bancos de areia e as restrições à navegação noturna podem fazer com que algumas viagens durem de três a cinco dias ou mais.
Univaja alerta para dificuldades de acesso às urnas
A Univaja repudiou a decisão e afirmou que a existência de locais de votação dentro do território indígena não garante que todos os eleitores consigam chegar até eles. Segundo a organização, a articulação com a Justiça Eleitoral para organizar o transporte, realizada em eleições anteriores, não aconteceu neste ano.
A entidade estima que a abstenção entre os eleitores indígenas da região ficou entre 30% e 35% no primeiro turno. A organização defende que o Poder Público assegure as condições necessárias para que as comunidades exerçam o direito ao voto sem precisar assumir sozinhas os custos e a estrutura dos deslocamentos.
Órgãos públicos buscam alternativas
Após a repercussão do caso, o Ministério Público Eleitoral solicitou providências para garantir a participação dos povos indígenas no segundo turno. O Ministério dos Povos Indígenas também pediu autorização para que órgãos federais, como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), possam auxiliar no transporte de eleitores. A Defensoria Pública da União acionou o Supremo Tribunal Federal para pedir medidas relacionadas à oferta de transporte gratuito durante a votação.
Até a publicação desta matéria, não havia confirmação de que o pedido de transporte para as aldeias do Vale do Javari tivesse sido atendido. A situação mantém em debate as condições de acesso às urnas em regiões remotas e a responsabilidade do Poder Público na garantia do direito ao voto.
