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Justiça anula nomeação de dois professores negros aprovados por cotas na UFPE
Allison e Rafaela já tinham passado pela banca de heteroidentificação e tomado posse dos cargos
A Justiça anulou a nomeação de dois professores negros aprovados por meio das cotas raciais em um concurso da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os docentes já haviam passado pela banca de heteroidentificação e tomado posse, mas perderam os cargos após ações movidas por candidatas da ampla concorrência.
Os casos aconteceram com Allison Ruan de Morais Silva, aprovado para uma vaga no Departamento de Engenharia Química, e Rafaela Niels da Silva, selecionada para a área de Saúde da Mulher, no curso de Medicina.
No caso de Rafaela, para assumir o cargo, que exigia dedicação exclusiva, ela pediu demissão de dois empregos, diretora-geral da Atenção Primária da Secretaria de Saúde de Pernambuco e coordenadora de um curso de Medicina em uma faculdade filantrópica de Caruaru. Ela tomou posse em fevereiro e começou a dar aulas em março, mas teve a nomeação suspensa poucos dias depois. A Justiça entendeu que a vaga deveria ter sido destinada para a ampla concorrência e não para cotas.
Segundo a ação judicial, as vagas A controvérsia está na forma como a UFPE distribuiu as vagas destinadas às ações afirmativas. O edital considerou o número total de vagas do concurso para calcular a reserva destinada a pessoas negras. As ações judiciais, porém, questionaram se o percentual deveria ser aplicado individualmente às diferentes áreas e departamentos.
No caso de Allison, o professor chegou a trabalhar durante seis meses na universidade antes de ter a nomeação anulada. A anulação aconteceu por conta de um pedido de uma professora que prestou o concurso pela ampla concorrência, alegando que por ser vaga única ela não deveria ter sido oferecida para um vaga exclusiva para negros.
A UFPE afirmou que mantém seu compromisso com as políticas de ações afirmativas e que as anulações não partiram da universidade, mas do cumprimento de decisões judiciais. Os professores ainda buscam reverter as decisões por meio de recursos.
