Carnaval
Câmara do Rio aprova lei que obriga jurados do Carnaval a receber formação sobre liberdade religiosa
A medida busca evitar novos casos de intolerância e reforça o papel do Carnaval como expressão de fé, cultura e ancestralidade.
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o ensino sobre liberdade religiosa nos cursos de capacitação de jurados do Carnaval carioca. A medida surge após denúncias de racismo religioso durante o julgamento de escolas de samba neste ano e pretende garantir que a maior festa popular do país siga sendo um espaço de respeito e pluralidade.
De autoria do vereador Felipe Pires (PT), o projeto foi motivado por um episódio que gerou ampla repercussão em 2025: a Unidos de Padre Miguel teria sido penalizada por usar expressões em iorubá no samba-enredo, idioma de matriz africana amplamente presente nas religiões de origem yorubá e na própria formação cultural do país. O caso reacendeu o debate sobre a presença das tradições afro-brasileiras no Carnaval e expôs como a intolerância religiosa ainda atravessa manifestações populares.
Com a nova lei, os cursos preparatórios para jurados deverão incluir conteúdos sobre diversidade religiosa, direitos fundamentais e liberdade de crença, com base nos princípios constitucionais. A proposta reforça que o Carnaval não é apenas entretenimento, mas também um território simbólico de ancestralidade, fé e resistência cultural.
Especialistas apontam que a decisão é um passo importante, mas ressaltam que sua efetividade dependerá da formação sensível e contínua dos profissionais envolvidos.
