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TRT-MG valida justa causa por apelido racista direcionado a funcionária com dreadlocks, 'Medusa"
Decisão do TRT–MG reconhece ofensa como ato racista e reforça a importância de ambientes de trabalho com perspectiva racial
Uma funcionária de uma empresa no Triângulo Mineiro foi demitida por justa causa após ofender uma colega negra, chamando-a de “Medusa” em razão de seu penteado com dreadlocks. O caso, que ocorreu durante o expediente e diante de outras trabalhadoras, chegou à Justiça do Trabalho e teve a punição mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG).
Segundo o processo, a vítima ficou profundamente abalada após o episódio, precisando receber suporte psicológico dentro da empresa. Enquanto isso, outras colegas riram da situação, reforçando o constrangimento público e evidenciando a normalização de ataques à estética negra dentro de ambientes profissionais.
A ofensora foi dispensada por justa causa imediatamente, e a decisão foi confirmada pelo TRT-MG. No julgamento, os magistrados concluíram que o apelido configurou injúria racial, atingiu a dignidade da trabalhadora negra e representou quebra irreversível de confiança, requisito fundamental para manutenção do contrato de trabalho.
A análise do caso levou em conta o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar magistrados a considerar o contexto histórico, social e estrutural do racismo no Brasil. Para o tribunal, não se tratou de “brincadeira” ou “comentário inoportuno”, mas de um ato discriminatório com impacto direto sobre a identidade e a autoestima da vítima.
Além de reafirmar a gravidade da injúria racial, a decisão estabelece um precedente importante: empresas podem e devem responsabilizar comportamentos racistas com rigor, garantindo ambientes de trabalho seguros e respeitosos, principalmente para profissionais negros que seguem enfrentando microagressões silenciosas e explícitas todos os dias.
