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STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa na trama golpista
Ex-presidente segue em prisão domiciliar enquanto pena final ainda será definida
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo crime de organização criminosa armada, no processo que investiga a trama golpista articulada após as eleições de 2022. A decisão marca um dos momentos mais emblemáticos da história política recente do país.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando o entendimento de que Bolsonaro participou da organização criminosa. Já o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo a absolvição do ex-presidente por falta de provas.
As acusações contra Bolsonaro incluem tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa e danos ao patrimônio público. A pena definitiva ainda será definida pelo STF, mas especialistas indicam que pode alcançar décadas de prisão, dependendo da consolidação dos votos e dos recursos jurídicos cabíveis.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar, determinada no curso das investigações sobre a tentativa de ruptura democrática.
