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STF dá prazo de 24 horas para Ricardo Nunes explicar muro na Cracolândia em São Paulo
ONG Craco Resiste acusa a Prefeitura de realizar a obra sem qualquer consulta ou aviso prévio, apontando que a estrutura contribui para o "confinamento" de dependentes químicos na área
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça, em até 24 horas, informações detalhadas sobre a construção de um muro de alvenaria na região da Cracolândia, no centro da capital paulista. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), atende a um pedido feito por parlamentares do PSOL que solicitaram ao STF a derrubada da estrutura.
Construído em 2024, o muro substituiu tapumes de metal que eram instalados e frequentemente destruídos na Rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz. A nova barreira, com 40 metros de extensão, foi erguida em um terreno triangular na Rua General Couto Magalhães e inclui gradis em uma de suas entradas.
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a troca dos tapumes pelo muro teve como objetivo aumentar a durabilidade da estrutura e “proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade”. No entanto, a construção tem gerado críticas de organizações que atuam na região.
A ONG Craco Resiste acusou a Prefeitura de realizar a obra sem qualquer consulta ou aviso prévio, apontando que a estrutura contribui para o “confinamento” de dependentes químicos na área. Além disso, a Defensoria Pública de São Paulo emitiu um relatório na quarta-feira (15), recomendando a remoção imediata do muro e dos gradis.
A polêmica construção reacendeu debates sobre as políticas públicas voltadas à Cracolândia e as abordagens empregadas pela gestão municipal. Enquanto a Prefeitura defende a medida como uma forma de garantir maior segurança, entidades e especialistas criticam o que consideram ser uma estratégia de segregação e estigmatização das pessoas em situação de rua e dependência química.
