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Justiça suspende concurso da USP para professor de literaturas africanas
Decisão do TJSP paralisa novo edital até julgamento de ação que contesta anulação do concurso anterior;
A decisão da Justiça de São Paulo de suspender um concurso da Universidade de São Paulo (USP) para professor de literaturas africanas de língua portuguesa reacendeu um debate sensível dentro da academia brasileira: o espaço das produções intelectuais africanas nas universidades e as disputas por representatividade no ensino superior.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a paralisação de um novo concurso aberto pela universidade para a vaga até que seja julgado o processo que questiona a anulação do edital anterior. A decisão busca evitar que dois processos seletivos diferentes avancem ao mesmo tempo para a mesma vaga, o que poderia gerar insegurança jurídica.
Origem da disputa
A controvérsia começou após o concurso realizado pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP em 2024 para a contratação de um docente especializado em literaturas africanas de língua portuguesa.
Na ocasião, a professora Érica Cristina Bispo foi aprovada em primeiro lugar. O resultado, no entanto, passou a ser contestado por outros candidatos, que levantaram suspeitas sobre uma possível proximidade acadêmica entre a candidata e integrantes da banca avaliadora.
A partir dessas contestações, o Conselho Universitário da USP decidiu anular o concurso, abrindo caminho para um novo edital destinado à mesma vaga.
Contestação na Justiça
Érica Bispo contestou a decisão judicialmente, argumentando que sua aprovação foi resultado de avaliação legítima e que as alegações de proximidade com membros da banca se basearam em registros de eventos acadêmicos, como fotos tiradas em congressos.
No processo, a professora também apontou que o episódio levanta questionamentos sobre possíveis vieses raciais, destacando que era a única candidata negra no concurso.
O caso ganhou novos contornos quando o Ministério Público de São Paulo analisou as denúncias e concluiu que não havia evidências de irregularidades ou improbidade administrativa no processo seletivo original.
Suspensão do novo edital
Mesmo após a abertura de um novo concurso, a disputa judicial continuou. Ao analisar o caso, o TJSP decidiu suspender temporariamente o novo edital até que seja julgada a ação principal que discute a anulação do processo anterior.
Para os desembargadores, permitir que o novo concurso avance antes da definição judicial poderia gerar gastos administrativos desnecessários e conflitos legais, caso a Justiça reconheça posteriormente a validade do resultado anterior.
