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Mulher aciona Justiça após pedir licença-maternidade para cuidar de bebê reborn em Salvador
Funcionária de Salvador pediu indenização por danos morais após ser alvo de chacotas no trabalho, mas caso foi encerrado dois dias após vir a público
Uma ação trabalhista protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) causou forte repercussão nacional ao envolver o pedido de licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn, boneca hiper-realista tratada como filha por uma funcionária de Salvador.
No processo, a mulher alegava ter sofrido constrangimentos e comentários ofensivos no ambiente de trabalho após formalizar o pedido à empresa onde atua como recepcionista desde 2020.
A petição foi registrada na terça-feira (27) e retirada dois dias depois, na quinta-feira (29), após a repercussão negativa nas redes sociais. A defesa afirmou que a principal motivação da ação não era a obtenção do benefício trabalhista em si, mas sim a indenização por danos morais devido ao ambiente hostil enfrentado pela funcionária.
No processo, a trabalhadora relatava que, após pedir o afastamento de 120 dias e o recebimento de salário-família, teria sido ridicularizada por colegas de trabalho. Um superior teria dito que ela “precisava de um psiquiatra, não de licença”, e que “não era mãe de verdade”.
A defesa da mulher argumentou que a relação de afeto com a boneca era legítima e que o pedido visava preservar sua saúde mental. Os advogados também defendiam o reconhecimento da maternidade afetiva como um conceito mais amplo que o biológico. A indenização pedida era de R$ 10 mil.
Lista de pedidos no processo:
- Rescisão indireta do contrato com liberação de verbas trabalhistas (aviso prévio, férias, 13º, FGTS e seguro-desemprego);
- Indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil;
- Pagamento retroativo do salário-família;
- Concessão da justiça gratuita.
Apuração de fraude
Após a repercussão, o caso tomou novos contornos. O advogado José Sinelmo Lima Menezes, inicialmente citado como representante da funcionária, informou ao TRT-BA que nunca teve relação com a cliente e alegou que seu nome foi utilizado de forma fraudulenta. Em razão disso, o juiz do caso, Júlio César Massa Oliveira, determinou o envio do processo à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) para apuração de suposta falsificação de documentos.
