Afri News
Luva de Pedreiro perde recurso e pode pagar mais de R$ 10 milhões para ex-empresário Allan Jesus
Tribunal de Justiça do Rio restabeleceu multa integral de R$ 5,2 milhões prevista em contrato; influenciador ainda pode tentar levar disputa ao STJ ou STF
A disputa judicial entre Iran Ferreira, conhecido mundialmente como Luva de Pedreiro, e seu ex-empresário Allan Jesus ganhou um novo capítulo na última quarta-feira (12). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou um recurso apresentado pelo influenciador e restabeleceu integralmente uma multa contratual de R$ 5,2 milhões. Com indenizações, juros, correção monetária e honorários advocatícios, o valor total da dívida pode ultrapassar R$ 10 milhões.
A decisão foi tomada por unanimidade pela 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ. Os desembargadores mantiveram a validade do contrato de representação artística firmado entre Luva e Allan Jesus e entenderam que houve rompimento unilateral do acordo sem justificativa legal, com quebra da cláusula de exclusividade.
A batalha judicial começou após o turbulento fim da parceria entre os dois, em 2022, período em que Luva de Pedreiro vivia uma rápida ascensão nas redes sociais e começava a fechar grandes contratos publicitários. Desde então, o influenciador tenta afastar ou reduzir as penalidades previstas no acordo firmado com o antigo empresário.
Durante o processo, a defesa de Luva argumentou, entre outros pontos, que o contrato deveria ser anulado sob alegações de lesão e analfabetismo funcional do influenciador na época em que o documento foi assinado. O tribunal, no entanto, rejeitou essas teses. Segundo a decisão relatada pelas publicações, os magistrados consideraram também que Iran passou a contar posteriormente com assessoria jurídica especializada e não contestou imediatamente os termos do acordo, elemento usado para sustentar a validade do contrato.
Um dos principais pontos da nova decisão está justamente no valor da multa. Em etapas anteriores da disputa, a penalidade havia sido calculada entre aproximadamente R$ 3,25 milhões e R$ 3,64 milhões. Agora, a Justiça restabeleceu o valor integral de R$ 5,2 milhões previsto originalmente no contrato.
Os desembargadores consideraram que a cláusula havia sido estabelecida livremente entre as partes e que o montante não seria excessivo diante do potencial econômico da parceria e dos investimentos realizados. Além da multa, a condenação inclui valores referentes a danos materiais e morais, além de correção monetária e juros. Os honorários advocatícios foram fixados em 10% sobre o montante atualizado, fazendo com que a estimativa total supere a casa dos R$ 10 milhões.
Parte do dinheiro já está vinculada ao processo. Segundo as informações divulgadas sobre o julgamento, mais de R$ 4 milhões estão depositados judicialmente como garantia.
Com o julgamento do recurso no TJ-RJ, a defesa de Luva de Pedreiro ainda pode tentar levar o caso às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
