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Lula autoriza debate sobre fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH
Proposta pode reduzir custos e ampliar acesso à habilitação no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar em uma proposta que pode mudar a forma como os brasileiros conquistam a Carteira Nacional de Habilitação (CNH): o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola. A medida será discutida em uma consulta pública de 30 dias aberta à sociedade antes de ser transformada em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o que dispensa aprovação do Congresso e pode acelerar sua implementação.
Hoje, candidatos às categorias A (motos) e B (carros) precisam cumprir no mínimo 45 horas de aulas teóricas e 20 horas de aulas práticas em autoescolas credenciadas. Pela proposta, esse modelo seria flexibilizado. As aulas teóricas poderiam ser feitas presencialmente, de forma digital ou a distância, e as práticas poderiam ser ministradas por instrutores autônomos aprovados em exame federal. As provas teórica e prática, no entanto, seguiriam obrigatórias.
O governo calcula que a mudança pode reduzir em até 75% o custo da CNH, o que representaria uma economia anual de aproximadamente R$ 9 bilhões para a população. O impacto econômico, no entanto, vem acompanhado de polêmicas. Representantes das autoescolas alertam para o risco de fechamento de empresas e perda de empregos. Já especialistas em trânsito questionam se a formação mais enxuta pode comprometer a segurança nas ruas e aumentar os índices de acidentes.
Por outro lado, apoiadores da proposta destacam o potencial de inclusão social. Para muitos brasileiros, os valores cobrados atualmente tornam o processo inacessível, e a flexibilização pode democratizar o acesso ao direito de dirigir.
