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Em uma decisão histórica, a Justiça de São Paulo ordenou que Elisabeth Morrone e seu filho desocupem o condomínio onde residem na Barra Funda, Zona Oeste da capital paulista, após episódio de racismo contra o humorista e músico Eddy Júnior.
A sentença foi emitida pela juíza Laura de Mattos Almeida, da 29ª Vara Cível, que determinou um prazo de 90 dias, a partir de terça-feira (16), para que Morrone e seu filho deixem o local devido ao " comportamento antissocial ". A decisão, proferida em 30 de abril, foi oficializada na última terça-feira, iniciando o período de cumprimento da ordem.
Entenda o caso de racismo
O episódio de racismo, ocorrido em outubro de 2022, envolveu ameaças e ofensas raciais dirigidas a Eddy Júnior, incluindo o uso do termo "macaco" por Morrone. A administração do Condomínio United Home & Work – Home apresentou o pedido de expulsão no contexto de um processo movido pela própria aposentada, que buscava indenização e cancelamento de multas relacionadas ao incidente.
Além da expulsão, Morrone foi multada em R$1.646,13 e R$5.259,60 por questões relacionadas ao incidente de outubro.
Falta de harmonia no condôminio
A juíza Laura de Mattos Almeida destacou que o comportamento antissocial de Morrone compromete o direito de propriedade e a convivência pacífica dos demais moradores do condomínio. "A impossibilidade de se conviver harmonicamente no condomínio permite que os condôminos adotem medidas de restrição ao direito de propriedade do antissocial, além daquelas previstas no artigo 1.337 do Código Civil", afirmou.
A decisão de expulsar Morrone já havia sido aprovada em assembleia condominial e foi ratificada pela juíza como uma medida necessária para restabelecer a ordem no local. "A restrição à fruição do bem para impossibilitar a moradia é adequada e necessária, face às graves condutas praticadas pela condômina", disse Almeida.
Embora tenha sido expulsa, Elisabeth Morrone mantém a propriedade do apartamento e pode optar por alugar ou vender a unidade, mas não poderá mais residir no local, conforme a decisão judicial.