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Juiz que autorizou motorista da Uber a negar corrida a mãe de santo é denunciado por racismo religioso
O caso, ocorrido em João Pessoa, levou o Instituto Omidewá a denunciar o juiz ao Ministério Público da Paraíba e à Corregedoria do TJ-PB.
O juiz Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto, que atua no 2º Juizado Especial Cível de João Pessoa (PB), foi denunciado por racismo religioso após uma decisão judicial que considerou legítima a recusa de um motorista de aplicativo em realizar uma corrida para uma mulher que saía de um terreiro de Candomblé.
O caso teve origem em março de 2024, quando a mãe de santo Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, solicitou uma corrida por aplicativo para ir a uma consulta médica. O motorista, ao ver que ela estava vestida com roupas religiosas, respondeu com a mensagem: “Sangue de Cristo tem poder, quem vai é outro kkkkk tô fora” e cancelou a corrida logo em seguida.
Inconformada, a vítima moveu uma ação na Justiça, alegando discriminação religiosa e constrangimento moral. No entanto, o magistrado negou o pedido, afirmando que o motorista teria agido dentro de sua liberdade de crença e que “a intolerância teria partido da própria passageira”.
A decisão gerou forte reação de entidades civis e de lideranças religiosas. O Instituto Omidewá, organização que atua na defesa dos direitos de povos e religiões de matriz africana, protocolou um requerimento junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), pedindo investigação sobre a conduta do juiz e o cumprimento do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, documento do Conselho Nacional de Justiça que orienta magistrados a reconhecerem contextos de discriminação estrutural.
Para o Instituto, a sentença representa uma inversão de papéis entre vítima e agressor e reforça a invisibilização das religiões afro-brasileiras dentro do próprio sistema de Justiça. “Quando o Estado reconhece um ato discriminatório como liberdade religiosa, ele legitima a violência e enfraquece o direito à fé de milhões de brasileiros”, declarou a entidade em nota pública.
O MPPB confirmou que o caso está sob apuração e será acompanhado em conjunto com a Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juiz Adhemar Ferreira Néto ainda não se manifestou sobre as denúncias.
Processo: 0873304-79.2024.8.15.2001
Leia a sentença.
