1 de agosto de 2025

Política

Governo propõe fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH e promete reduzir custos em até 80%

Ministério dos Transportes quer desburocratizar processo de habilitação com ensino gratuito online e aulas práticas opcionais

• 31/07/2025
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Foto: Lia de Paula/Agência Senado

O Ministério dos Transportes apresentou uma proposta que pode transformar completamente o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. A principal mudança é a suspensão da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, uma medida que, segundo o governo, poderá reduzir o custo da habilitação em até 80%.

Pelo novo modelo, os candidatos à CNH das categorias A (moto) e B (carro) poderão estudar gratuitamente pela internet e fazer as provas diretamente, sem necessidade de aulas práticas obrigatórias.

O conteúdo teórico será disponibilizado pela própria Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e poderá ser acessado em escolas públicas de trânsito, CFCs, empresas credenciadas ou diretamente pelo site da Senatran. Após a preparação, os candidatos farão o agendamento da prova teórica no Detran, passando para o exame prático caso sejam aprovados.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As aulas práticas se tornarão opcionais. Quem desejar poderá contratar um instrutor autônomo ou um centro de formação, mas também será possível tentar a prova sem ter feito aulas. Segundo o Ministério, a avaliação prática continuará sendo rigorosa e seguirá os critérios definidos pelo Contran.

Apesar da flexibilização, o governo afirma que as autoescolas não deixarão de existir. Elas continuarão operando para quem preferir o ensino tradicional, mas deverão competir com instrutores independentes e se adaptar ao novo modelo, com foco em qualidade e acessibilidade

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