Política
Eduardo Paes revoga lei que proibia estátuas e homenagens a escravocratas no Rio de Janeiro
Antiga lei proibia instalação de novas homenagens e manutenção de monumentos existentes
O prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, sancionou no dia 2 de janeiro a Lei nº 8.780, que revoga a legislação anterior que proibia homenagens a escravocratas, eugenistas e violadores de direitos humanos em monumentos na cidade.
A medida, aprovada pela Câmara Municipal no início de dezembro com 24 votos favoráveis e 10 contrários, foi proposta por um grupo de vereadores liderado por Rodrigo Amorim (PL). A lei anterior, nº 8.205, promulgada em novembro de 2023, visava proibir tanto a instalação de novas homenagens quanto a manutenção de monumentos existentes, transferindo-os para museus com informações que contextualizassem os personagens históricos.
A revogação gerou reações divergentes. O ex-vereador Chico Alencar, coautor da lei revogada, defendeu o propósito original da norma como um esforço para reavaliar as figuras históricas exaltadas em espaços públicos. “Na contramão da luta antirracista, o prefeito opta por manter a exaltação de figuras diretamente ligadas aos capítulos mais sombrios de nossa história.”, escreveu nas redes sociais.
