África
Criminalização da homossexualidade avança em Senegal e Uganda
Projetos de lei e prisões recentes mostram avanço de legislações punitivas que penalizam relações entre pessoas do mesmo sexo
Em diferentes partes da África, a vida de pessoas LGBTQ+ está cada vez mais ameaçada por leis punitivas e repressivas. Dois episódios recentes ilustram esse cenário preocupante: no Senegal, o primeiro-ministro Ousmane Sonko encaminhou ao Parlamento um projeto para aumentar penas por relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, e no Uganda duas mulheres foram detidas após serem vistas se beijando em público, situação que pode resultar em prisão perpétua sob a lei local.
Senegal quer punições mais duras
No Senegal, uma proposta legislativa apresentada pelo governo busca elevar as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo, atualmente previstas entre um e cinco anos de prisão, para até 10 anos, além de multas mais pesadas e sanções contra quem promova ou defenda essas relações. A medida foi aprovada em primeira instância pelo Conselho de Ministros e encaminhada à Assembleia Nacional, onde pode avançar rapidamente devido à maioria governista.
Críticos, incluindo organizações de direitos humanos, alertam que o endurecimento legislativo aprofundaria a exclusão e a violência contra pessoas LGBTQ+ no país, num contexto em que já existem prisões frequentes com base nas leis atuais.
Prisão por beijo: o caso de duas mulheres em Uganda
Em Uganda, a situação tornou-se ainda mais grave. Duas jovens, ambas na faixa dos 20 anos, foram detidas pela polícia na cidade de Arua após vizinhos relatarem que elas foram vistas se beijando em público, supostamente em “atos homossexuais”. As autoridades basearam a prisão na Anti-Homosexuality Act, 2023, uma das legislações anti-LGBTQ+ mais severas do mundo.
Essa lei, aprovada em 2023 e já em vigor, criminaliza relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo com penas que podem chegar à prisão perpétua, e prevê até a pena de morte em casos considerados de “homossexualidade agravada”.
As mulheres foram detidas em 18 de fevereiro e, até o momento, permanecem sob custódia enquanto o caso é analisado pelo Ministério Público, sem acesso a representação legal adequada.
Tanto Senegal quanto Uganda se inserem em um padrão maior de Estados africanos que mantêm ou reforçam leis que criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo. Essas legislações muitas vezes têm raízes na colonização, quando o Código Penal herdado foi usado para proibir “atos contra a natureza” entre pessoas do mesmo sexo, e foram reforçadas ou ampliadas em anos recentes.
Organizações de direitos humanos e grupos ativistas têm denunciado essas leis como violadoras de direitos fundamentais, incluindo privacidade, igualdade e dignidade humana. Eles também alertam que a criminalização não só pune relações consensuais, mas também tem efeitos devastadores sobre serviços de saúde, educação e apoio social para comunidades vulnerabilizadas.
