Condomínio de luxo no interior de São Paulo é condenado por racismo

Um condomínio de alto padrão, o Quinta do Golfe Jardins, localizado em São José do Rio Preto (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a um homem negro, após um episódio de discriminação racial.   

O homem, que não teve sua identidade revelada, foi orientado a entrar no condomínio pela porta de serviço ao invés da entrada principal de visitantes. Ele estava a caminho de uma festa, a convite de um amigo, quando foi confundido com um entregador pelos funcionários da portaria.  

De acordo com o relato, o homem chegou ao condomínio de moto e carregava uma mochila. Apesar de não estar uniformizado, os porteiros presumiram que ele fosse um entregador e o orientaram a usar a entrada de serviço. A mala que carregava era de uso pessoal, conforme explicado na sentença do juiz Sergio Martins Barbatto Júnior, da 6ª Vara Cível de São José do Rio Preto. Segundo o magistrado, havia "muito mais indícios de que ele fosse um convidado do que um entregador", já que o visitante apenas pediu acesso ao salão de festas e não foi questionado sobre sua condição de convidado.  

Na sentença, o juiz destacou que os funcionários não agiram de forma intencional ou maldosa, mas apontou que a situação é um reflexo do racismo estrutural presente na sociedade. O magistrado citou obras da filósofa Djamila Ribeiro, como o  Pequeno Manual Antirracista , para sustentar sua argumentação de que o episódio revela preconceitos que, muitas vezes, estão enraizados e são imperceptíveis para grande parte da população.  

O condomínio foi responsabilizado pelos atos de seus funcionários, uma vez que o empregador tem responsabilidade objetiva sobre as ações de seus empregados. O juiz ainda reforçou que o comportamento da portaria foi inadequado e resultado de uma realidade social permeada por racismo estrutural, afirmando que “o mesmo protocolo de segurança deveria ser aplicado a todas as pessoas”.  

O Quinta do Golfe Jardins é descrito pela EMais Urbanismo, sua planejadora, como um "local nobre e privilegiado", com lotes avaliados em, no mínimo, R$ 1 milhão e casas que podem ultrapassar os R$ 15 milhões. Em contraste com esse cenário de luxo e exclusividade, o episódio expôs como o racismo estrutural pode se manifestar mesmo em ambientes que, aparentemente, prezam pela sofisticação e educação.  

A defesa do condomínio não se pronunciou até o momento, e o espaço permanece aberto para manifestações. No entanto, a sentença do juiz ressalta que, durante o treinamento de seus funcionários, o condomínio parece não ter incluído a preparação para lidar com questões raciais. A justificativa de que um dos porteiros envolvidos no caso era negro foi rebatida pelo magistrado, que considerou o argumento insuficiente, reforçando a necessidade de um comportamento antirracista ativo e consciente.