3 de setembro de 2025

Política

Câmara de São Paulo aprova projeto que proíbe homenagens a feminicidas em espaços públicos

Medida, impulsionada pela campanha “Feminicida não é herói”, ainda precisa passar por segunda votação e sanção do prefeito

• 02/09/2025
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Reprodução: feminicidanaoeheroi.org/

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o projeto de lei que veta a concessão de nomes de ruas, praças e outros logradouros públicos a pessoas condenadas por feminicídio. A proposta, apresentada pela Bancada Feminista do PSOL, altera a Lei nº 14.454/2007 e agora segue para uma segunda votação antes de ser encaminhada ao prefeito Ricardo Nunes para sanção.

O texto busca reparar simbolicamente a memória de vítimas de violência de gênero e impedir que criminosos sejam celebrados em espaços de circulação coletiva. A campanha que impulsionou a medida recebeu o nome “Feminicida não é herói”, em articulação com movimentos como Minha Sampa e Instituto Pólis.

Casos emblemáticos mostram como isso ainda acontece na capital. A Rua Peixoto Gomide, que cruza a Avenida Paulista, homenageia o político que assassinou a própria filha em 1906. Outro exemplo é o de Moacir Piza, advogado e jornalista que matou a amante Romilda Machiaverni em 1936, e hoje dá nome a uma via da cidade.

Para os autores do projeto, retirar essas homenagens é um passo necessário para afirmar que a violência contra mulheres não pode ser normalizada, nem na história oficial da cidade, nem na memória coletiva.

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