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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão por falas racistas
Decisão reconhece dano moral coletivo após comentários feitos em transmissões ao vivo em 2021
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou na terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por dano moral coletivo, após declarações racistas feitas em transmissões ao vivo durante seu mandato, entre maio e julho de 2021. A decisão foi unânime e também responsabiliza a União pelo mesmo valor.
As falas que motivaram a ação foram classificadas como discriminatórias pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU), autores do processo. Em uma delas, Bolsonaro comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criadouro de baratas”. Em outra, sugeriu que a pessoa teria piolhos. Para os desembargadores, os comentários ultrapassaram o limite da liberdade de expressão e configuraram racismo.
Segundo o relator do caso, Bolsonaro praticou o chamado “racismo recreativo”, ou seja, se valeu do humor para tentar encobrir o caráter discriminatório de suas falas. Esse entendimento reforça a gravidade da conduta, já que normaliza ofensas e reproduz estereótipos em tom de piada.
A indenização não se refere a um indivíduo específico, mas sim à coletividade negra, reconhecendo que as falas atingiram de forma ampla a dignidade dessa população. Especialistas consideram a condenação um marco no enfrentamento ao racismo institucional, sobretudo pelo fato de os ataques partirem de quem ocupava o cargo mais alto do país.
Bolsonaro e sua defesa alegaram em outras ocasiões que as falas tinham caráter “jocoso”, mas o tribunal rejeitou o argumento.
