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Um tribunal na Bélgica determinou que o Estado indenize cinco mulheres que foram retiradas de suas famílias durante a infância na época da colonização belga na atual República Democrática do Congo (RDC). O julgamento foi descrito como um marco histórico, pois reconhece oficialmente a responsabilidade do país por práticas abusivas durante o período colonial.
As mulheres, hoje idosas, foram sequestradas de suas mães negras e colocadas em orfanatos sob tutela do Estado, em uma política deliberada que visava crianças mestiças, fruto da união entre mães africanas e pais brancos. De acordo com a decisão, tais crimes não prescrevem, e o tribunal determinou que o Estado belga pague indenizações pelos danos morais causados, incluindo a perda da conexão com suas mães e a ruptura de suas identidades culturais.
Separação sistemática e política racial
O tribunal reconheceu que essas ações faziam parte de uma política sistemática implementada pela administração colonial belga, que procurava crianças mestiças com menos de sete anos de idade para segregá-las em instituições, muitas vezes geridas pela Igreja Católica. Segundo o julgamento, essas crianças eram rotuladas de “filhos do pecado” e frequentemente enfrentavam discriminação severa.
Entre as demandantes estão Simone Ngalula, Monique Bitu Bingi, Lea Tavares Mujinga, Noelle Verbeeken e Marie-José Loshi, que pediram indenizações de 50.000 euros cada. Mujinga relatou ter sido chamada de “café com leite” na escola, enquanto outras mulheres lembraram do estigma e do isolamento que marcaram suas vidas.
Impacto histórico e reconhecimento
Michele Hirsch, advogada das mulheres, classificou a decisão como uma “vitória total” e enfatizou seu caráter histórico. “Esta é a primeira vez que um país é condenado com base legal por atos cometidos durante a colonização”, afirmou.
Legado colonial da Bélgica
A decisão ocorre em meio a um crescente escrutínio sobre a história colonial belga, especialmente em relação ao Congo, que foi governado como propriedade pessoal do rei Leopoldo II entre 1885 e 1908. Durante esse período, milhões de congoleses foram mortos ou submetidos a condições desumanas. Após 1908, o Congo passou a ser uma colônia belga até sua independência em 1960.
O caso também lança luz sobre a situação de crianças mestiças nas antigas colônias belgas, como RDC, Ruanda e Burundi. Estima-se que entre 14.000 e 20.000 crianças tenham sido sequestradas, sofrido ostracismo e sido negadas tanto pelas comunidades brancas quanto pelas negras.