África
África Ocidental avançam com novas legislações contra a população LGBTQ+; Confira os países envolvidos
Leis aprovadas ou em discussão em países da região ampliam a criminalização da população LGBTQ+ e preocupam organizações de direitos humanos
Enquanto diferentes partes do mundo avançam em debates sobre diversidade, cidadania e direitos civis, alguns países da África Ocidental caminham na direção oposta. Nos últimos anos, e com intensidade crescente em 2026, a região tem registrado um aumento de projetos de lei e medidas que restringem direitos da população LGBTQ+, fortalecendo um cenário que especialistas e organizações internacionais classificam como um dos maiores retrocessos recentes em matéria de direitos humanos no continente.
O movimento envolve países como Gana, Senegal, Burkina Faso, Mali e Níger, onde governos e parlamentos têm aprovado ou discutido legislações que ampliam punições relacionadas à homossexualidade e à chamada “promoção” de identidades LGBTQ+.
Para ativistas, o impacto dessas medidas vai além das leis. Elas ajudam a legitimar ambientes de discriminação, violência e exclusão social contra pessoas que já enfrentam situações de vulnerabilidade.
Gana no centro do debate
Um dos casos mais acompanhados pela comunidade internacional é o de Gana.
Em 2026, o Parlamento voltou a aprovar uma versão do projeto conhecido como Human Sexual Rights and Family Values Bill, legislação que prevê punições para pessoas LGBTQ+ e também para indivíduos, organizações ou instituições que apoiem ou promovam direitos relacionados à diversidade sexual e de gênero.
Defensores da proposta afirmam que a medida busca proteger valores familiares e culturais do país. Já organizações de direitos humanos alertam que a legislação pode aumentar a perseguição e dificultar ainda mais o acesso da população LGBTQ+ a serviços básicos, empregos e políticas públicas.
O debate em torno do projeto ganhou repercussão internacional e reacendeu discussões sobre liberdade individual, cidadania e direitos humanos no continente africano.
Senegal endurece punições
Outro país que passou a ocupar o centro das atenções é o Senegal.
Parlamentares aprovaram recentemente uma legislação que amplia as penas para relações entre pessoas do mesmo sexo e criminaliza práticas consideradas como incentivo ou promoção da homossexualidade.
A medida recebeu apoio de setores conservadores da sociedade senegalesa, mas foi criticada por organizações internacionais que apontam riscos para a liberdade de expressão, para o trabalho de organizações civis e para políticas de saúde pública.
Especialistas também destacam que legislações desse tipo podem dificultar campanhas de prevenção ao HIV e o acesso de populações vulneráveis a serviços de saúde.
Burkina Faso e a expansão das restrições
Em Burkina Faso, a situação também mudou de forma significativa.
O país aprovou uma legislação que passou a criminalizar formalmente relações entre pessoas do mesmo sexo, algo que anteriormente não era explicitamente proibido pela legislação nacional.
A mudança foi interpretada por organizações como a Anistia Internacional como um retrocesso importante no campo dos direitos civis e individuais.
Além da criminalização, ativistas alertam para o fortalecimento de um ambiente social em que denúncias, perseguições e episódios de violência podem se tornar mais frequentes.
Uma tendência regional
Embora cada país tenha contextos políticos e sociais específicos, especialistas observam que existe uma tendência regional em curso.
Nos últimos anos, encontros entre parlamentares, líderes religiosos e grupos conservadores de diferentes países africanos passaram a defender publicamente legislações mais rígidas relacionadas a gênero e sexualidade.
Esses eventos costumam apresentar os direitos LGBTQ+ como uma influência externa ou como valores incompatíveis com tradições culturais africanas.
Essa narrativa, no entanto, é contestada por pesquisadores e historiadores que lembram que diferentes formas de identidade de gênero e sexualidade sempre estiveram presentes em diversas sociedades africanas antes mesmo da colonização europeia.
O impacto na vida cotidiana
Para além do debate legislativo, as consequências dessas medidas afetam diretamente a vida de milhares de pessoas.
Organizações de defesa dos direitos humanos alertam que o fortalecimento de leis anti-LGBTQ+ costuma estar associado ao aumento de:
- violência física e psicológica;
- discriminação institucional;
- expulsões familiares;
- dificuldades de acesso à educação;
- barreiras no mercado de trabalho;
- restrições ao acesso à saúde.
Jovens LGBTQ+ e pessoas trans estão entre os grupos mais vulneráveis nesse cenário.
Em muitos casos, a simples suspeita sobre orientação sexual ou identidade de gênero pode resultar em isolamento social, ameaças ou perseguições.
Direitos humanos em disputa
A discussão sobre direitos LGBTQ+ na África costuma ser apresentada de forma simplificada por observadores externos. No entanto, a realidade é mais complexa.
O continente reúne mais de cinquenta países, com contextos culturais, religiosos e políticos muito diferentes entre si.
Ao mesmo tempo em que algumas nações avançam em debates sobre inclusão e cidadania, outras ampliam mecanismos de criminalização e vigilância.
Por isso, organizações internacionais defendem que o debate não deve ser reduzido a uma disputa entre tradição e modernidade, mas compreendido como uma questão ligada ao acesso a direitos fundamentais.
