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Suprema Corte dos EUA mantém guarda de bebê com pais biológicos após disputa com barriga de aluguel
Decisão encerra uma batalha judicial que mobilizou debates sobre reprodução assistida, autonomia da gestante e direitos parentais nos Estados Unidos
A Suprema Corte dos Estados Unidos encerrou uma das disputas judiciais mais acompanhadas dos últimos meses ao negar um pedido de emergência apresentado por McKenna West, enfermeira que atuou como barriga de aluguel de um bebê diagnosticado ainda na gestação com uma grave condição cardíaca.
Com a decisão, a mais alta corte do país manteve a custódia legal integral da criança com os pais biológicos, encerrando a tentativa de West de obter a guarda do menino após seu nascimento.
O caso ganhou repercussão nacional por reunir temas sensíveis e frequentemente debatidos nos Estados Unidos, como reprodução assistida, contratos de barriga de aluguel, autonomia reprodutiva e direitos parentais.
A disputa teve início quando o bebê foi diagnosticado com síndrome do coração esquerdo hipoplásico (HLHS), uma malformação congênita grave que afeta o desenvolvimento do coração.
Segundo informações apresentadas no processo, os pais biológicos solicitaram a interrupção da gestação após o diagnóstico. O pedido estaria previsto em cláusulas do contrato firmado por meio da agência responsável pela gestação por substituição.
McKenna West, porém, decidiu não seguir a solicitação.
A enfermeira optou por continuar a gravidez e, posteriormente, rompeu o contato com os pais biológicos. Em seguida, viajou para o estado do Texas, onde deu à luz ao menino.
A decisão transformou uma questão inicialmente privada em uma disputa judicial complexa, envolvendo diferentes interpretações sobre os limites dos contratos de reprodução assistida e os direitos das partes envolvidas.
A batalha pela guarda
Após o nascimento da criança, ocorrido em agosto, West iniciou uma ação judicial buscando assumir a guarda do bebê.
Sua argumentação se baseava na necessidade de garantir proteção e acompanhamento adequado ao tratamento médico da criança, que desde o nascimento vem recebendo cuidados especializados e passou por procedimentos cardíacos relacionados à condição congênita.
Do outro lado, os pais biológicos sustentaram que continuavam exercendo plenamente suas responsabilidades parentais, acompanhando o filho durante a internação hospitalar e autorizando os tratamentos médicos necessários.
A defesa do casal também argumentou que a validade do contrato firmado anteriormente deveria ser preservada, independentemente das divergências surgidas durante a gestação.
O entendimento da Suprema Corte
Ao rejeitar o pedido emergencial apresentado por McKenna West, a Suprema Corte manteve as decisões tomadas pelas instâncias inferiores.
Na prática, o entendimento preserva os direitos parentais dos pais biológicos e reforça que a decisão da gestante de não interromper a gravidez não anula automaticamente os termos do acordo firmado entre as partes.
A Corte não entrou em uma análise ampla sobre a legalidade da interrupção da gravidez ou sobre questões morais relacionadas ao caso. A decisão concentrou-se na disputa pela guarda e na manutenção das determinações judiciais já estabelecidas anteriormente.
Com isso, o casal segue reconhecido legalmente como responsável pela criança.
