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Robson José dos Santos denuncia racismo institucional após perder cargo no TJ-RO
Demissão do primeiro juiz cotista de Rondônia amplia discussão sobre permanência negra em espaços de poder
O ex-juiz Robson José dos Santos acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após ser demitido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) durante o processo de vitaliciamento da magistratura. O magistrado denuncia perseguição institucional, parcialidade e racismo na condução do procedimento disciplinar que resultou em sua exoneração.
Robson entrou para a história como o primeiro juiz cotista do Tribunal de Justiça de Rondônia. Antes de ingressar na magistratura, trabalhou como gari e vendedor de pipoca no Recife, sua cidade natal, trajetória que ganhou repercussão nacional nos últimos anos.
O processo analisado pelo TJ-RO apontou supostas condutas incompatíveis com o exercício da função pública. Entre os pontos levantados pelo tribunal estão:
- alegações de tratamento inadequado a servidores
- contato considerado impróprio com detentos
- críticas a decisões de outros magistrados diante de presos
- e possíveis irregularidades administrativas envolvendo diárias e controle de jornada.
A defesa do ex-magistrado, no entanto, afirma que houve tratamento desproporcional e seletivo durante o julgamento, além de violação ao Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ.
Segundo os advogados, parte dos depoimentos utilizados no processo teria sido baseada em relatos indiretos, sem comprovação objetiva. A defesa também questiona a ausência de preservação de imagens de videomonitoramento consideradas importantes para o caso.
Durante a sessão de julgamento, Robson afirmou: “o que está sendo julgado aqui não é o magistrado, é um homem negro”.
A declaração repercutiu nacionalmente e ampliou o debate sobre racismo estrutural dentro do sistema de Justiça brasileiro.
O caso ganhou ainda mais visibilidade após a divulgação de um vídeo em que um desembargador faz uma piada envolvendo racismo minutos antes da análise do processo disciplinar.
Na gravação, o magistrado afirma: “Daqui a pouco você vai falar que é racismo”.
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou posteriormente que a fala não tinha relação com o caso de Robson e que o comentário dizia respeito a questões técnicas da sessão.
A Educafro também se manifestou sobre o episódio e enviou ofício ao TJ-RO questionando a condução do processo e cobrando esclarecimentos sobre possíveis práticas de racismo institucional.
Dados recentes do Conselho Nacional de Justiça mostram que pessoas negras seguem sub-representadas na magistratura brasileira, especialmente nos cargos mais altos do Judiciário.
Agora, o CNJ deverá analisar os pedidos apresentados pela defesa do ex-juiz e decidir se abre investigação sobre a atuação dos desembargadores envolvidos no caso.
