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Justiça manda União indenizar família de João Cândido em R$ 300 mil
Filho de João Cândido receberá indenização após Justiça considerar ofensivas declarações oficiais sobre o Almirante Negro
Décadas após a Revolta da Chibata, a disputa pela memória de João Cândido Felisberto continua atravessando as instituições brasileiras. Conhecido como Almirante Negro, o marinheiro que liderou o levante contra os castigos físicos impostos pela Marinha em 1910 voltou ao centro do debate público após a Justiça Federal condenar a União a pagar R$ 300 mil de indenização à sua família por manifestações consideradas ofensivas à sua memória.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro e atende a uma ação movida por Adalberto Cândido, filho de João Cândido. O processo teve origem em um documento enviado pela Marinha à Câmara dos Deputados em 2024, no qual a Revolta da Chibata foi classificada como uma “deplorável página da história nacional”, além de utilizar termos depreciativos para se referir aos marinheiros envolvidos no movimento.
Para a Justiça, as declarações ultrapassaram o campo da interpretação histórica e atingiram diretamente a honra e a memória de João Cândido, reconhecido pelo Estado brasileiro como anistiado político desde 2008. A sentença também entendeu que os impactos dessas manifestações alcançam seus descendentes, justificando a reparação por danos morais.
A decisão não surge de forma isolada. Meses antes, a própria Justiça Federal já havia condenado a União ao pagamento de indenização por danos morais coletivos e determinado que a Marinha deixasse de utilizar linguagem considerada pejorativa ou estigmatizante ao se referir à Revolta da Chibata e aos seus participantes.
O episódio evidencia uma disputa que vai além dos tribunais: a forma como o Brasil escolhe contar sua própria história.
Por décadas, João Cândido foi tratado como um rebelde perigoso pelas narrativas oficiais. Já para movimentos negros, pesquisadores e organizações de direitos humanos, ele representa uma das maiores expressões da resistência negra contra estruturas herdadas da escravidão.
Quem foi o Almirante Negro
Em novembro de 1910, marinheiros majoritariamente negros se rebelaram contra as punições corporais aplicadas dentro da Marinha brasileira. Mesmo após a abolição da escravidão, homens negros continuavam sendo submetidos a castigos como a chibata, prática herdada diretamente do período escravocrata.
João Cândido tornou-se a principal liderança do movimento, que exigia o fim dos açoites e melhores condições de trabalho para os marinheiros.
Embora o governo tenha prometido anistia aos participantes, muitos foram perseguidos posteriormente. João Cândido foi preso, expulso da corporação e passou grande parte da vida enfrentando dificuldades econômicas e o apagamento de sua trajetória.
A condenação da União acontece em um momento em que diferentes setores da sociedade discutem a necessidade de revisar narrativas históricas construídas a partir de perspectivas excludentes.
