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Documentos da escravidão são apreendimentos após comercialização ilegal no Rio Grande do Sul
Ministério Público investiga venda ilegal de registros históricos do século XIX
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou nesta sexta-feira (25) uma operação para resgatar documentos históricos do período da escravidão que deveriam estar sob guarda pública. A ação aconteceu em Capão da Canoa (RS) e mirou os irmãos Eduardo Helbert Urban e Daniel Heldt Urban, suspeitos de comercializar livros raros na internet.
Batizada de Memória Resgatada, a operação resultou na apreensão de dois registros públicos da antiga província de Rio Grande — um detalhando óbitos de pessoas escravizadas e outro descrevendo penas e castigos aplicados a elas. Também foram encontrados três volumes adicionais de documentos do século XIX em um sebo em Porto Alegre, incluindo um livro de emancipação de escravizados e registros de exportação do porto de Rio Grande.
Segundo as investigações, um dos documentos foi furtado do Museu de Arroio Grande em 2012; outro teria sido retirado ilegalmente de um cartório; e dois já haviam sido vendidos para compradores em Minas Gerais.
Vídeos divulgados nas redes sociais mostraram Eduardo Helbert Urban manuseando os documentos sem luvas, prática que pode acelerar a deterioração dos materiais. Técnicos confirmaram preliminarmente a autenticidade dos registros, que agora passarão por análise para determinar sua origem oficial.
A investigação começou no dia 14 de abril, após os irmãos publicarem no Instagram que possuíam os registros, alegando tê-los “resgatado de um incêndio em cartório”. Dois dias depois, o Arquivo Público do RS identificou indícios de que os documentos pertenciam a acervos públicos. A promotora Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível do RS, apurou ainda que um dos registros estava sendo oferecido por R$ 10 mil.
Os irmãos serão responsabilizados judicialmente por crimes como destruição, subtração ou ocultação de documentos públicos — infrações que atentam contra a memória e o patrimônio histórico do país.
