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Cacau Show é condenada por discriminação a funcionária com cabelo crespo
Marca deverá pagar R$ 15 mil em indenização após comentário racista feito por superiora em loja do Rio de Janeiro
A 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a Cacau Show ao pagamento de R$ 15 mil em indenização por discriminação racial contra uma ex-funcionária que sofreu constrangimento devido ao seu cabelo crespo. O caso foi reconhecido pela Justiça como um episódio de racismo estético, reforçando a necessidade de combater práticas discriminatórias dentro de empresas e ambientes de trabalho.
Segundo o processo, a funcionária relatou ter sido constrangida por uma superior hierárquica que, diante de outros colegas, questionou sua aparência com a frase: “E esse cabelo? Arruma isso.” A situação ocorreu em abril de 2024, em uma das unidades da marca no Rio de Janeiro.
A juíza Milena Novak Aggio, responsável pela sentença, considerou que a fala reforça padrões eurocêntricos de beleza e fere a dignidade da trabalhadora. Em sua decisão, destacou que, em casos de discriminação racial, o dano moral é presumido, ou seja, não é necessário provar sofrimento concreto para que a vítima seja indenizada.
A magistrada também lembrou que a empresa tem responsabilidade objetiva pelos atos de seus representantes e deveria possuir mecanismos de prevenção e treinamento adequados para evitar situações desse tipo.
A Cacau Show alegou, em sua defesa, que não houve intenção discriminatória e que as envolvidas foram transferidas de unidade. Ainda assim, a Justiça entendeu que o comportamento da gestora teve caráter discriminatório, ao reproduzir estigmas raciais e impor um padrão de aparência incompatível com a diversidade brasileira.
