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Bolsa Família terá reajuste de 15% a partir de outubro; veja os novos valores
Atualização será aplicada na folha de outubro e eleva o benefício mínimo de R$ 600 para R$ 691; valor médio estimado passa a R$ 777
A partir de outubro, milhões de famílias brasileiras que recebem o Bolsa Família terão os valores dos benefícios atualizados. O reajuste será de 15,04%, percentual correspondente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União em 17 de setembro. Com a atualização, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691. A medida produz efeitos financeiros a partir de 1º de outubro e será aplicada na folha do mês.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor médio pago pelo programa deve passar de R$ 675 para R$ 777. A atualização também altera os valores dos benefícios que compõem o programa, considerando a composição de cada família.
Quanto passa a receber cada benefício?
O reajuste não significa que todas as famílias receberão exatamente R$ 691. O valor final depende da composição familiar e da combinação dos benefícios a que cada grupo tem direito.
Com a atualização, os valores passam a ser:
- Benefício de Renda de Cidadania: R$ 164 por integrante;
- Benefício Complementar: garante que a soma dos benefícios da família alcance, no mínimo, R$ 691;
- Benefício Primeira Infância: R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar: R$ 58 por integrante que se enquadre nos critérios previstos pelo programa.
Na prática, uma família com crianças pequenas, por exemplo, pode receber um valor superior ao piso, justamente pela soma dos benefícios adicionais.
Quando o novo valor começa a ser pago?
Embora o decreto produza efeitos financeiros a partir de 1º de outubro, o dinheiro começa a chegar aos beneficiários conforme o calendário de pagamentos do Bolsa Família.
A folha de outubro terá pagamentos a partir de 19 de outubro, seguindo a ordem definida pelo final do Número de Identificação Social (NIS). Até lá, os pagamentos de setembro seguem os valores anteriores.
Por que o Bolsa Família foi reajustado?
Segundo o governo federal, a correção tem como objetivo recompor o poder de compra das famílias beneficiárias diante da inflação acumulada desde a implantação do atual modelo do programa.
O decreto determina que os valores sejam corrigidos pela variação do INPC entre março de 2023 e agosto de 2026. A legislação que regulamenta o Bolsa Família prevê a possibilidade de atualização dos benefícios.
O reajuste acontece após um período em que os valores do programa não haviam passado por uma correção dessa natureza desde a criação do atual modelo, em 2023.
Reajuste também chegou ao STF
A atualização dos valores ganhou ainda um capítulo jurídico. A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir o reconhecimento da validade do decreto, argumentando que a medida representa uma correção monetária de um programa social já existente, e não a criação de um novo benefício.
A discussão também envolveu a legislação eleitoral, já que o reajuste começa a produzir efeitos durante o período eleitoral. Segundo a AGU, a atualização está prevista no marco legal do Bolsa Família e não representa criação de vantagem inédita.
Em 18 de setembro, o ministro Gilmar Mendes reconheceu a validade do decreto. Na decisão, o ministro considerou que a medida não cria um novo benefício, não altera os critérios de elegibilidade e não amplia o universo de beneficiários, tratando-se da atualização dos valores já existentes.
O que muda para quem recebe o benefício?
Para as famílias inscritas no programa, a principal mudança aparece diretamente no valor recebido a partir da folha de outubro. O piso de R$ 691 representa um aumento de R$ 91 em relação ao mínimo anterior de R$ 600.
Já o benefício médio estimado de R$ 777 não deve ser confundido com um valor fixo. Cada família continua recebendo de acordo com sua composição e com os benefícios adicionais aos quais tem direito.
O reajuste, portanto, altera os valores pagos pelo programa, mas não muda as regras de entrada no Bolsa Família. As famílias continuam sujeitas aos critérios de elegibilidade e às condicionalidades previstas para permanência no programa.
Para quem já recebe o benefício, também permanece fundamental manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados e acompanhar as informações oficiais sobre pagamentos.
Com a nova correção, o Bolsa Família passa a ter um piso de R$ 691, enquanto os valores destinados a crianças e outros integrantes da família também são atualizados. A mudança começa a aparecer na prática nos pagamentos de outubro.
