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Benin adota legislação que concede nacionalidade aos afrodescendentes
O Benin deverá adotar uma legislação inovadora que concede nacionalidade aos afrodescendentes, com o objetivo de fortalecer os laços com aqueles cujos ancestrais foram deportados da África durante o comércio transatlântico de escravos. Benin vai dar nacionalidade para afrodescentes O projeto de lei, aprovado pelo governo de Patrice Talon no último dia (8)
O Benin deverá adotar uma legislação inovadora que concede nacionalidade aos afrodescendentes, com o objetivo de fortalecer os laços com aqueles cujos ancestrais foram deportados da África durante o comércio transatlântico de escravos.
O projeto de lei, aprovado pelo governo de Patrice Talon no último dia (8) de maio, estabelece critérios específicos para a definição de afrodescendência, exigindo prova de ascendência subsaariana através de documentos oficiais, testemunhos autenticados ou testes de DNA .
Esta iniciativa segue-se à eliminação dos vistos de entrada para cidadãos africanos e dá continuidade aos esforços do Benim para promover uma identidade pan-africana , alinhando-se com o reconhecimento da Diáspora pela União Africana como a sexta região do continente.
A lei, que exclui os direitos políticos e o acesso a cargos na função pública, ainda requer a aprovação da Assembleia Nacional.
