• 05-10-2024

Projetos de lei serão criados para repar disparidades raciais existentes há mais de 400 anos

A Califórnia deu um passo significativo em direção à reparação por injustiças históricas ao assinar uma nova lei que formaliza um pedido de desculpas pela escravidão e seus efeitos persistentes sobre os negros americanos no estado. O governador  Gavin Newsom  anunciou a legislação na quinta-feira, como parte de um pacote mais amplo de projetos de lei voltados para reparações, que visa corrigir as disparidades raciais resultantes de décadas de políticas discriminatórias.  

“É um reconhecimento da responsabilidade que o estado da Califórnia assumiu na promoção, facilitação e permissão da instituição da escravidão e do legado duradouro de desigualdades raciais que persistem até hoje” , afirmou Newsom em uma declaração. Ele ressaltou a importância do passo dado pelo estado em reconhecer as graves injustiças do passado e na reparação dos danos causados.  

 

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Foto: Internet

Além da lei de desculpas, Newsom também aprovou medidas para melhorar as proteções contra a discriminação de cabelo para atletas e aumentar a supervisão da proibição de livros nas prisões estaduais. Entretanto, o governador vetou uma proposta que buscava ajudar famílias negras a recuperar propriedades que haviam sido injustamente confiscadas pelo governo por meio de domínio eminente. Essa proposta não poderia avançar sem a criação de uma agência de reparações que revisasse as reivindicações, a qual foi bloqueada pelos legisladores.  

Embora a Califórnia tenha se juntado à união como um estado livre em 1850, na prática, o estado sancionou a escravidão e instituiu políticas que dificultavam a posse de imóveis e o início de negócios por afro-americanos. Relatórios de uma força-tarefa de reparações estaduais revelaram que comunidades negras foram frequentemente alvo de agressões e suas áreas sofreram poluição e violência sistemática.  

Embora a Califórnia esteja na vanguarda do movimento por reparações, com esforços mais avançados do que qualquer outro estado, os legisladores não introduziram este ano propostas para pagamentos diretos generalizados a afro-americanos, o que gerou descontentamento entre alguns defensores do movimento.  

Em junho, Newsom aprovou um orçamento de US$ 297,9 bilhões que incluía até US$ 12 milhões destinados à legislação de reparações agora transformada em lei.  

Redação Africanize

Redação do Africanize