Juíza proíbe vítimas de racismo de falarem sobre o processo na internet

Em uma decisão polêmica, a juíza Ana Paula Viana Silva de Freitas, da 3ª Vara Criminal de Caruaru/PE, determinou que duas vítimas de racismo se abstenham de comentar sobre o caso nas redes sociais. A ordem judicial, que também inclui a remoção de postagens anteriores, visa evitar a escalada de conflitos e preservar a reputação do sistema judiciário, de acordo com a magistrada.  

As vítimas, moradoras de Caruaru, moveram uma ação judicial contra sua vizinha após sofrerem agressões racistas. A acusada fez insultos como " bando de macacos " e " família de macacos ", além de lançar objetos como bananas, pedras, paus e tijolos no quintal das vítimas. A violência também incluiu ameaças de incendiar o carro da família, o que agravou ainda mais a situação, especialmente para uma das vítimas, uma idosa de 72 anos, cuja saúde se deteriorou em decorrência dos ataques.  

O julgamento do caso ficou sob a responsabilidade da juíza Carla de Moraes Rego Mandetta, da 4ª Vara Criminal de Caruaru. A acusada foi condenada a uma pena de dez anos e seis meses de prisão, além de um mês de detenção, pela prática de racismo.  

Após a condenação, o Ministério Público solicitou que outro processo relacionado ao caso fosse colocado sob sigilo, com o objetivo de evitar novos atritos entre as partes envolvidas e a propagação de informações em redes sociais. A juíza Ana Paula Freitas acolheu o pedido, argumentando que a exposição pública do caso poderia intensificar o conflito e comprometer a imagem do sistema de justiça.  

Em sua decisão, a magistrada destacou que o litígio entre as partes já era antigo e que a propagação de comentários nas redes sociais apenas alimentaria mais animosidades. “As partes alimentam animosidades há muito tempo, e a propagação dos fatos em redes sociais apenas intensifica o conflito e denigre injustificadamente a imagem do sistema de justiça ”, afirmou.  

Além de proibir novos comentários, a juíza determinou que as postagens anteriores fossem removidas e que nenhum material relacionado ao caso seja utilizado para incentivar terceiros a se manifestarem sobre o assunto nas redes sociais.  

O processo agora tramita sob segredo de justiça, e ambas as partes estão proibidas de comentar publicamente sobre o caso, sob pena de sanções legais.